Category: Artigos
-
Entenda a Diferença entre Hipoteca e Alienação Fiduciária: Qual é a melhor para Você?
Você já se perguntou sobre as diferenças entre hipoteca e alienação fiduciária e como essas escolhas podem impactar suas finanças? Muitos confundem esses termos, o que pode levar a consequências sérias ao assinar contratos de empréstimo. Este artigo esclarece, de forma simples, o que cada um realmente significa e como isso afeta seus direitos e…
-
Ação de Locupletamento Ilícito de Cheque Prescrito: Como essa Ação pode te ajudar.
No universo do direito bancário, surge a expressão “Ação de Locupletamento Ilícito”, que se refere ao enriquecimento injusto de alguém. Esse termo é especialmente relevante quando se trata do não pagamento de cheques prescritos, ou seja, cheques que já não podem mais ser legalmente cobrados. Após o prazo legal de cobrança, que varia de 30…
-
Bloqueio Judicial de Contas Bancárias: Aconteceu, e agora?
Diariamente lido com pessoas que estão enfrentando uma ação judicial como consequência de uma inadimplência. Em um País com juros altíssimos somada a falta de interesse por parte das instituições bancárias de renegociar a dívida de uma forma que o seu cliente, não acabe de criar uma “bola de neve” para si mesmo, que vai…
-
O Perigo da Inércia diante de uma Ação de Execução Bancária: O direito não socorre aos que dormem.
O tempo pode ser seu aliado ou o seu inimigo. Isso vai depender de como é sua ação ou omissão diante dele. Nada escapa do efeito corrosivo do tempo, seja a pele humana, seja ferramentas, sejam carros ou até mesmo o seu direito. Por essas e outras é que o ordenamento jurídico pune a inércia,…
-
Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio: Prática comercial que dá segurança ao vendedor.
Tenho visto muitos casos onde os contratos de compra e venda estão com uma cláusula de reserva de domínio. Contratos de venda de colheitadeiras, tratores, carros e outros. É bem comum esse tipo de contrato em vendas de bens móveis a prazo, com o intuito de facilitar as negociações entre o comprador e o vendedor.…
-
Responsabilidade Civil dos Bancos em Casos de Fraude Eletrônica: Um problema que a cada dia se torna mais comum.
Fraudes bancárias se tornam uma preocupação crescente, destacando a falta de apoio efetivo a clientes em momentos críticos. Os bancos, mesmo após avanços tecnológicos, falham em garantir a segurança eletrônica, resultando em prejuízos e cobranças injustas. A dicotomia entre conveniência e segurança é evidente, levantando questões sobre a responsabilidade das instituições financeiras. Diante desse cenário,…
-
O Canto da Sereia e as Renegociações Bancárias: O encanto que pode te levar ao naufrágio financeiro.
Na mitologia grega, existem seres híbridos, como as sereias, com parte do seu corpo com forma humana e outra parte com traços animais. Os seus bustos eram humanos, enquanto a outra metade de seus corpos era uma cauda de peixe. Esses seres míticos trazidos pelo o poeta Homero no canto XII da Odisseia possivelmente escrito…
-
Dívida Bancária no Brasil: O Pesadelo que Ameaça a Maioria da População.
Em um país onde o endividamento chegou a casa dos 78,3% da sua população e, ainda assim, os bancos batem recordes de faturamento, não é raro ver contratos bancários com abusividades que muito oneram o consumidor. Se esse cenário fosse um enredo de uma série de TV, diria que, por detrás de toda a narrativa…
-
Parcelamento automático de cartão de crédito: É prática abusiva ou não? Entendendo limites e o direito do consumidor.
O artigo menciona que o Banco Central, por meio da Resolução n°. 4.549/2017, limitou o crédito rotativo a um prazo máximo de 30 dias e ofereceu ao consumidor três opções: quitar a dívida com os encargos do rotativo, parcelar a dívida em condições vantajosas ou fazer a portabilidade para uma financeira com melhores condições. No…
-
Cobranças bancárias abusivas: Exposição, constrangimentos e ameaças. Entendendo os direitos do consumidor diante de práticas ilegais de cobrança.
Cobranças bancárias abusivas têm sido uma fonte de grande constrangimento para muitas pessoas frequentemente. Além das consequências da inadimplência das dívidas, os clientes bancários enfrentam problemas e constrangimentos resultantes de ligações insistentes e inoportunas, o que pode prejudicar sua imagem e tranquilidade. Em situações importantes, como reuniões de negócios cruciais, essas cobranças podem interromper e…