Conhecimento e princípios
Direito, responsabilidade e fé cristã em textos publicados por Elielson Araújo. Escolha o tema e faça sua leitura.
19 publicações recuperadas do blog original
Jurídico · Espiritualidade · ReflexõesO Salmo 46 é uma poderosa fonte de conforto e segurança para muitos que buscam um refúgio nas turbulências da vida. Neste artigo, exploramos a mensagem central deste Salmo, "Aquietai-vos e sabei que Eu sou Deus", e como essa frase pode transformar nossa percepção de adversidades…
Toda tragédia na história humana, produziu algum tipo de consequência seja na área financeira seja na área psicológica ou em outras áreas. Por exemplo, na primeira e segunda guerra mundial, gerou-se, em muitas pessoas que viram os horrores da guerra, o que chamamos hoje de Transt…
Vejo diariamente pessoas que ao saberem que um processo de Execução bancária existe contra elas, tomam a decisão de simplesmente deixar o processo seguir seu andamento sem manifestar a defesa em tempo hábil. Com isso acontece a Revelia. Mas, o que é revelia? O conceito de Revelia…
O que passou na mente de Paulo para ele dizer isso? o que o motivava? Prisões? Açoites? Naufrágios? Fome? Frio? Perseguição? Apedrejamento? Se deixado como morto depois de ser arrastado para fora da cidade? Será que se aparecesse alguém para Paulo dizendo: Paulo, deixe de pregar…
O poeta grego Homero, em sua epopeia, Ilíada, nos narra a fascinante história da guerra dos Gregos contra Tróia. Uma cidade com uma intransponível muralha. Após 10 (dez) anos de guerra, essa chegaria ao fim com um presente oferecido pelos Gregos aos Troianos. Esse presente era um…
O escritor e filósofo francês Albert Camus (1913 - 1960) usou o mito de Sísifo como alegoria da condição humana frente a um mundo opressivo e cruel em vários aspectos da vida comum de uma pessoa em sociedade. Sísifo, na mitologia grega, era o mais inteligente e esperto dos mortai…
No dia 05 de maio do ano de 2023, a OMS (Organização Mundial de Saúde) declarou o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional por conta do Coronavírus. Um alívio para uma geração inteira que enfrentou um vírus invisível que levou milhões de pessoas à morte. As cons…
Cobranças bancárias abusivas têm sido uma fonte de grande constrangimento para muitas pessoas frequentemente. Além das consequências da inadimplência das dívidas, os clientes bancários enfrentam problemas e constrangimentos resultantes de ligações insistentes e inoportunas, o que pode prejudicar sua imagem e tranquilidade. Em situações importantes, como reuniões de negócios cruciais, essas cobranças podem interromper e causar desconforto para todas as partes envolvidas. No artigo, é ressaltado que o erro não reside no ato de cobrar em si, pois o credor tem o direito de buscar o pagamento devido. No entanto, é a maneira como essas cobranças são realizadas que se tornam problemáticas. Ligações repetitivas ao longo do dia, chegadas em horários inadequados, envio excessivo de mensagens e cartas de cobrança, bem como a cobrança no local de trabalho, exposição ao ridículo, constrangimentos perante a família e colegas, ameaças e coações - todas essas práticas podem configurar abusos nas cobranças de dívidas feitas pelos bancos.
O artigo menciona que o Banco Central, por meio da Resolução n°. 4.549/2017, limitou o crédito rotativo a um prazo máximo de 30 dias e ofereceu ao consumidor três opções: quitar a dívida com os encargos do rotativo, parcelar a dívida em condições vantajosas ou fazer a portabilidade para uma financeira com melhores condições. No entanto, muitas instituições financeiras interpretam a resolução de forma a praticar o parcelamento automático, sem o consentimento do consumidor, resultaram em parcelas onerosas e potencialmente abusivas. A prática do parcelamento automático da fatura do cartão de crédito tem gerado controvérsias. Se a administradora do cartão esclarecer a configuração ao consumidor sobre o parcelamento automático, oferecer informações claras e fornecer condições mais vantajosas, a prática não será considerada abusiva. No entanto, se esses requisitos não forem atendidos, e o consumidor se deparar com parcelas onerosas e compulsórias, a prática do parcelamento automático será considerada abusiva.
Em um país onde o endividamento chegou a casa dos 78,3% da sua população e, ainda assim, os bancos batem recordes de faturamento, não é raro ver contratos bancários com abusividades que muito oneram o consumidor. Se esse cenário fosse um enredo de uma série de TV, diria que, por…
Na mitologia grega, existem seres híbridos, como as sereias, com parte do seu corpo com forma humana e outra parte com traços animais. Os seus bustos eram humanos, enquanto a outra metade de seus corpos era uma cauda de peixe. Esses seres míticos trazidos pelo o poeta Homero no c…
Fraudes bancárias se tornam uma preocupação crescente, destacando a falta de apoio efetivo a clientes em momentos críticos. Os bancos, mesmo após avanços tecnológicos, falham em garantir a segurança eletrônica, resultando em prejuízos e cobranças injustas. A dicotomia entre conveniência e segurança é evidente, levantando questões sobre a responsabilidade das instituições financeiras. Diante desse cenário, a legislação brasileira estabelece claramente as responsabilidades dos bancos na segurança dos usuários, regulamentando a relação de consumo. Ao iniciar uma relação bancária, os clientes devem estar cientes de seus direitos. Em caso de fraude, medidas como registro de boletim de ocorrência, contato imediato com a instituição e busca por assistência jurídica são cruciais. Com a evolução tecnológica, a proteção das informações pessoais e financeiras é mais vital do que nunca, e a compreensão dos direitos e deveres torna-se uma arma poderosa contra os crimes virtuais.
Tenho visto muitos casos onde os contratos de compra e venda estão com uma cláusula de reserva de domínio. Contratos de venda de colheitadeiras, tratores, carros e outros. É bem comum esse tipo de contrato em vendas de bens móveis a prazo, com o intuito de facilitar as negociaçõe…
O tempo pode ser seu aliado ou o seu inimigo. Isso vai depender de como é sua ação ou omissão diante dele. Nada escapa do efeito corrosivo do tempo, seja a pele humana, seja ferramentas, sejam carros ou até mesmo o seu direito. Por essas e outras é que o ordenamento jurídico pune…
Diariamente lido com pessoas que estão enfrentando uma ação judicial como consequência de uma inadimplência. Em um País com juros altíssimos somada a falta de interesse por parte das instituições bancárias de renegociar a dívida de uma forma que o seu cliente, não acabe de criar…
No universo do direito bancário, surge a expressão "Ação de Locupletamento Ilícito", que se refere ao enriquecimento injusto de alguém. Esse termo é especialmente relevante quando se trata do não pagamento de cheques prescritos, ou seja, cheques que já não podem mais ser legalmente cobrados. Após o prazo legal de cobrança, que varia de 30 a 60 dias dependendo de onde o cheque foi emitido, e de mais 6 meses após a emissão, o cheque prescreve, ou seja, perde a validade para cobrança judicial. Quando isso acontece, o beneficiário do cheque pode se ver em uma situação desfavorável, porém, há uma saída: a Ação de Locupletamento Ilícito. Após o prazo prescricional do cheque, que é de 2 anos após a prescrição prevista na Lei do Cheque, o credor pode entrar com essa ação. Nela, não é necessário provar a origem da dívida, pois o próprio cheque serve como prova suficiente. Porém, cabe ao devedor demonstrar que não houve benefício com o cheque ou apontar defeitos em sua emissão. É importante ressaltar que essa ação difere da ação comum de cobrança. Na Ação de Locupletamento Ilícito, o cheque é considerado prova suficiente do direito ao dinheiro, ao contrário da ação de cobrança, onde é necessário comprovar a origem da dívida. Portanto, se você se encontra com cheques sem fundos que já prescreveram, essa ação pode ser uma opção para evitar prejuízos. Recomenda-se buscar orientação de um advogado especializado em Direito Bancário para mais informações e segurança jurídica.
Você já se perguntou sobre as diferenças entre hipoteca e alienação fiduciária e como essas escolhas podem impactar suas finanças? Muitos confundem esses termos, o que pode levar a consequências sérias ao assinar contratos de empréstimo. Este artigo esclarece, de forma simples, o que cada um realmente significa e como isso afeta seus direitos e deveres como devedor. A alienação fiduciária permite ao credor reter a propriedade do bem até o pagamento total, enquanto na hipoteca, você mantém tanto a posse quanto a propriedade, mas o bem fica registrado como garantia da dívida. Na prática, entender esses conceitos pode salvar você de dores de cabeça no futuro. Por exemplo, na alienação fiduciária, a resolução em caso de inadimplência é mais rápida, podendo o bem ir a leilão em poucos meses. Já com a hipoteca, o processo pode ser mais longo, dando-lhe tempo para reorganizar suas finanças. Essas diferenças são vitais na hora de decidir qual garantia é mais adequada para suas necessidades, especialmente se você está buscando condições de pagamento flexíveis ou taxas de juros mais atrativas. Antes de fazer sua escolha, é crucial entender completamente todas as implicações de cada opção. Não assine nada sem estar plenamente informado—esse conhecimento pode proteger seu futuro financeiro.
O crédito consignado tem sido o principal crédito buscado pelo servidor público. Atraído pelo o marketing pesado das instituições financeiras, bem como a taxa média mensal de juros menores, que chega em média a 1,8% e, a 23,6% ao ano, o funcionalismo público tem se valido cada ve…
É um fato que vivemos em uma sociedade que exalta o consumo, o ter/possuir/adquirir, é o tema dos grandes marqueteiros desse planeta que se transformou em um grande mercado. O “ter” virou sinônimo de poder, o “possuir” de vitória e o “adquirir” é uma palavra que está costumeirame…
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