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Conhecimento jurídico

Artigos para decisões mais seguras.

Informação clara sobre problemas bancários, contratos, dívidas e proteção patrimonial.

01 · Direito Bancário

O perigo da inércia diante de uma ação de execução bancária

Receber uma citação e não agir dentro do prazo pode reduzir significativamente as possibilidades de defesa.

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Em uma execução bancária, o tempo influencia diretamente a estratégia. A falta de manifestação pode permitir o avanço de bloqueios, penhoras e outras medidas de constrição patrimonial.

A primeira providência deve ser identificar o tipo de ação, a data da citação, os documentos apresentados pelo banco e os prazos em curso. Também é necessário examinar o contrato, a evolução da dívida e eventuais garantias.

Cada processo possui circunstâncias próprias. A análise jurídica rápida não promete resultado, mas permite que decisões sejam tomadas com informação antes que oportunidades processuais sejam perdidas.

Conteúdo informativo. A orientação aplicável depende da análise individual do caso.

02 · Direito Bancário

Bloqueio judicial de contas bancárias: aconteceu, e agora?

Entenda por que o bloqueio acontece e quais informações devem ser reunidas para uma análise adequada.

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O bloqueio judicial de valores costuma ocorrer por ordem expedida em um processo de execução ou cumprimento de sentença. A medida pode alcançar contas de pessoas físicas e jurídicas.

É importante identificar imediatamente o processo que originou o bloqueio, o valor atingido e a natureza dos recursos. Dependendo do caso, pode haver discussão sobre excesso, impenhorabilidade ou substituição da garantia.

Não existe solução automática. Documentos bancários, origem dos valores e situação processual precisam ser avaliados antes da definição da medida cabível.

Conteúdo informativo. A orientação aplicável depende da análise individual do caso.

03 · Processo Civil

Revelia: por que deixar um processo correr sem defesa é uma péssima ideia

Ignorar uma ação judicial não faz o problema desaparecer e pode produzir consequências relevantes.

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A revelia pode ocorrer quando o réu não apresenta defesa no prazo legal. Em determinadas situações, isso permite que os fatos alegados pela outra parte sejam presumidos verdadeiros.

Os efeitos não são idênticos em todos os processos, mas a ausência de defesa reduz a capacidade de apresentar documentos, discutir fatos e influenciar o desenvolvimento da causa no momento adequado.

Ao receber uma citação, registre a data e procure orientação rapidamente. O prazo deve ser calculado a partir dos dados concretos do processo.

Conteúdo informativo. A orientação aplicável depende da análise individual do caso.

04 · Contratos Bancários

Hipoteca e alienação fiduciária: quais são as diferenças?

As duas garantias envolvem bens, mas produzem estruturas jurídicas e formas de cobrança diferentes.

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Na hipoteca, o bem permanece em nome do devedor, mas fica vinculado ao cumprimento da obrigação. Na alienação fiduciária, a propriedade resolúvel é transferida ao credor até a quitação.

Essa diferença afeta a forma de constituição da garantia, os procedimentos de cobrança e os riscos em caso de inadimplemento. Antes de assinar, é essencial compreender prazos, encargos e hipóteses de vencimento antecipado.

A comparação deve considerar o contrato completo e a operação realizada. O nome da garantia, isoladamente, não revela todas as consequências do negócio.

Conteúdo informativo. A orientação aplicável depende da análise individual do caso.

05 · Direito Civil

Cheque prescrito e ação de locupletamento ilícito

A perda da força executiva do cheque não significa necessariamente o fim de toda possibilidade de cobrança.

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O cheque possui prazos específicos para apresentação e cobrança executiva. Depois desses períodos, podem existir outras vias jurídicas, conforme o momento e a origem da obrigação.

A ação de locupletamento busca evitar o enriquecimento sem causa relacionado ao não pagamento do título, mas possui requisitos e prazo próprios.

Antes de ajuizar ou responder a uma cobrança, devem ser examinados o cheque, as datas, a relação comercial e os documentos que demonstram a origem do débito.

Conteúdo informativo. A orientação aplicável depende da análise individual do caso.

06 · Direito Empresarial

Reserva de domínio em contratos de compra e venda

Uma cláusula que pode aumentar a segurança do vendedor em operações parceladas envolvendo bens móveis.

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Na venda com reserva de domínio, o comprador recebe o bem, mas a propriedade permanece com o vendedor até o pagamento integral, observados os requisitos legais.

A cláusula deve ser redigida com precisão e acompanhada de documentação adequada. Descrição do bem, parcelas, vencimentos e consequências do inadimplemento precisam estar claras.

Contratos genéricos podem criar mais conflito do que proteção. A estrutura deve refletir a operação real e os riscos assumidos pelas partes.

Conteúdo informativo. A orientação aplicável depende da análise individual do caso.

07 · Fraudes Bancárias

Responsabilidade dos bancos em casos de fraude eletrônica

Fraudes digitais exigem análise da operação, dos mecanismos de segurança e da conduta das partes.

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Transferências não reconhecidas, invasão de contas e contratações fraudulentas se tornaram conflitos frequentes. A existência de fraude precisa ser demonstrada por documentos e dados da operação.

Extratos, protocolos, boletim de ocorrência, comunicações com o banco e informações sobre o dispositivo utilizado ajudam a reconstruir o ocorrido.

A responsabilidade deve ser avaliada caso a caso, considerando falhas de segurança, perfil da movimentação, resposta da instituição e conduta do consumidor.

Conteúdo informativo. A orientação aplicável depende da análise individual do caso.

08 · Gestão de Passivos

Dívida bancária: negociar antes ou esperar o processo?

A melhor decisão depende do contrato, da capacidade financeira, das garantias e do risco de medidas judiciais.

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Negociar cedo pode preservar alternativas e reduzir o impacto operacional. Por outro lado, aceitar uma proposta sem analisar o contrato pode consolidar condições incompatíveis com a realidade do devedor.

Uma gestão de passivos responsável começa pelo mapeamento de credores, garantias, vencimentos, fluxo de caixa e riscos patrimoniais.

A estratégia pode combinar negociação, reorganização financeira e medidas jurídicas. O objetivo é substituir decisões improvisadas por um plano possível e documentado.

Conteúdo informativo. A orientação aplicável depende da análise individual do caso.

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